Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976: a eficácia dos direitos de liberdade e dos direitos sociais

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Karina Amaral

“Revogação”: uma abordagem pragmática

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Adrian Sgarbi

Constitui��o do sujeito e intersubjetividade: por um di�logo entre Habermas e Winnicott

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Jo�o Pedro Chaves Valladares P�dua

O “Caso Simone André Diniz” e a luta contra o racismo estrutural no Brasil

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Paulo de Tarso Lugon Arantes

A função social do direito de propriedade industrial como alternativa de governabilidade aos países em desenvolvimento: um estudo sobre a propriedade industrial de plantas

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Kelly Lissandra Bruch | Debora Nayar Hoff | Homero Dewes

A superação do discurso liberal acerca da dignidade como meio de transpor a positivação e realizar os direitos humanos

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Suélen Farenzena

Revista nº 13

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Revista Direito

Repensando a contribuição kelseniana: uma perspectiva paradigmática

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Carlos Alberto Plastino

Por una Teoría Queer del Derecho de las personas y las familias

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Daniel Borillo

Realismo jurídico norte-americano: origem, contribuições e principais autores

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Daniel Brantes Ferreira

Aspectos jurídicos relativos às desocupações de moradias em áreas de risco em decorrência de desastres

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Aparecida Veloso Pereira | Fernando Cordeiro Barbosa

Stare decisis e certiorari chegam ao Brasil: Uma abordagem pela análise econômica do direito

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Nuno Garoupa | Maria Ângela Jardim de Santa Cruz Oliveira

"Quando a lei for omissa..." Sobre a controvertida noção de princípio geral de direito

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Fábio Perin Shecaira

Da razão do transconstitucionalismo à desfundamentação do transconstitucionalismo: a violência de um novo paradigma

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Octaviano Padovese De Arruda

Revista nº 15

JOURNAL ARTICLE published 23 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Revista Direito

Resumos das disserta��es e teses defendidas no 1� semestre de 2008 no �mbito dos Programas de P�s-Gradua��o (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito

JOURNAL ARTICLE published 1 September 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Revista Direito

Alexis de Tocqueville: percep��o jur�dica e pol�tica da Revolu��o Francesa

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Cesar Luiz Pasold

How Facts Make Law and the nature of moral facts

JOURNAL ARTICLE published 28 August 2015 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Mark Greenberg

NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Revista Direito

DEWEY, John. The public and its problems.

JOURNAL ARTICLE published 22 October 2014 in Revista Direito, Estado e Sociedade

Authors: Pedro Hermílio Villas Bôas Castelo Branco